Alves Moreira Advogados

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8 out 2020

Ação sobre enquadramento sindical deve incluir sindicato que recebeu contribuição

Empresa quer evitar prejuízos com ajuizamento de nova ação. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu pedido da filial da Elevadores Atlas Schindler S.A. no Ceará para que o sindicato que recebeu contribuições sindicais dos seus empregados seja incluído na reclamação em que outro sindicato questiona o enquadramento…

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6 out 2020

Programa Emergencial de Acesso ao Crédito atende pequenos empresários

O Peac-Maquininhas contará com R$ 10 bilhões para ajudar quem sofreu impacto causado pela Covid-19 Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano já podem contratar, a partir desta quinta-feira (1), os recursos disponíveis por meio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito….

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1 out 2020

Falência da Livraria Cultura não pode ser decretada até análise de recurso pelo TJ-SP

Fonte: ConJur. Acesso em: 01/10/2020. O desembargador Manoel Pereira Calças, 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu efeito suspensivo em agravo de instrumento proposto pela Livraria Cultura para proibir a decretação de falência da empresa, até a apreciação do recurso pelos demais integrantes da…

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