Alves Moreira Advogados
Decisão beneficia estadunidense que dava aulas de inglês em Blumenau (SC). Registros da escola indicavam um trabalho subordinado e regular, condições geradoras de vínculo 13/08/2021 13h44, atualizada em 13/08/2021 16h05 A situação irregular de um estrangeiro no Brasil não impede que ele tenha seu vínculo de emprego reconhecido pela…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma costureira da WBR Indústria e Comércio de Vestuário S.A., de São Paulo (SP), responsável pela confecção da marca Calvin Klein, deverá receber pensionamento mensal vitalício, após ter desenvolvido doença ocupacional que reduziu a sua capacidade de trabalho. Nessa…
A Justiça do Trabalho catarinense condenou uma fabricante de produtos eletrônicos de São José (SC) por fixar um “teto” mensal para o pagamento de comissões a um vendedor. Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) consideraram a prática ilegal e apontaram má-fé do…