Alves Moreira Advogados
Em meio a pandemia, o benefício previdenciário do auxílio doença tem sido bastante requerido pelos segurados do INSS. O pedido deve ser realizado através do aplicativo MEU INSS, posteriormente, será agendado a perícia médica. Todavia, antes de realizar a solicitação do benefício previdenciário, é importante o segurado ter o…
A Justiça do Trabalho de São Paulo validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que se recusou a ser imunizada contra a covid-19. A justa causa é a falta grave do empregado que resulta no rompimento unilateral do contrato por parte do empregador. A decisão foi proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul pela…
O juiz Fernando César da Fonseca, titular da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, deferiu horas extras a uma gerente de relacionamento bancária que tinha a jornada controlada por meios tecnológicos, como celular e e-mails. De acordo com a autora, a jornada cumprida era das 8 às 19/19h30min, com 40 minutos de intervalo, de segunda-feira a…