Fonte: TJMG – Acessado em: 22/07/2020 O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, Thomás Carneiro Franco de Carvalho, condenou o Estado a indenizar um homem em R$ 20 mil por danos morais. O metalúrgico tinha diversos processos judiciais em nome dele e sofreu com suspeitas de que seria o autor de crimes. No entanto, o primo…
Fonte: ConJur – Acessado em: 16/07/2020 O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu suspender os prazos de todos os processos em que atua uma advogada da cidade de Tubarão que contraiu Covid-19. A profissional ficou dez dias em coma por causa da doença — no total, foram 17 dias de internação em um hospital. Continue a leitura…
Fonte: TJAC – Acessado em: 15/07/2020 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, não dar provimento a apelação. Desta forma, a empresa transportadora deve cumprir a sentença e reparar o consumidor pelos danos morais, estabelecidos em R$ 6 mil. De acordo com os autos, o comerciante apresentou o boleto…