Alves Moreira Advogados
A empresa Calçados Itambé foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por dano moral, e em R$ 15 mil, por dano estético, uma empregada que teve a mão esmagada pela prensa de uma máquina, o que causou a amputação de parte do dedo anular da mão direita. A decisão unânime foi da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), que…
No início do ano algumas mudanças na cobrança dos planos de saúde entraram em vigor. Com isso, diversos consumidores se surpreenderam com o aumento das mensalidades, gerando muitas dúvidas e questionamentos. Boa parte dessas mudanças, é reflexo de medidas adotadas em 2020 por conta da pandemia do COVID-19. Logo, diante desse cenário,…
O Projeto de Lei 2406/20 permite caracterizar a Covid-19 como doença ocupacional – ou seja, relacionada às condições de trabalho – independentemente da comprovação do nexo causal. A proposta, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), tramita na Câmara dos Deputados. O parlamentar pretende afastar qualquer dúvida jurídica sobre o…