Alves Moreira Advogados

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28 jul 2020

Telespectadora processa a Globo por causar pânico durante a pandemia

Fonte: O tempo – Acessado em: 28/07/2020 Uma telespectadora de São João do Meriti, no Rio de Janeiro, entrou com uma liminar na Justiça contra a Globo alegando que a emissora causa pânico na população pela forma como seus telejornais divulgam os números da pandemia do novo coronavírus. O caso foi avaliado pela juíza Paula de Menezes…

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23 jul 2020

Ausência de provas sobre falsidade de documento de vínculo empregatício mantém segurado do INSS absolvido

Fonte: TRF4 – Acessado em: 23/07/2020 Por falta de prova que indicasse falsidade ideológica em declaração empregatícia apresentada ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a absolvição de um homem que ao buscar seguro-desemprego apresentou documentos…

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22 jul 2020

Metalúrgico vai receber indenização por fraude com seu nome

Fonte: TJMG – Acessado em: 22/07/2020 O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, Thomás Carneiro Franco de Carvalho, condenou o Estado a indenizar um homem em R$ 20 mil por danos morais. O metalúrgico tinha diversos processos judiciais em nome dele e sofreu com suspeitas de que seria o autor de crimes. No entanto, o primo…

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