Alves Moreira Advogados
Muitas pessoas não dão a devida importância aos processos sucessórios, seja por desconhecimento, por falta de recursos ou para evitar discussões entre os herdeiros. Fato é que com a morte abre-se o prazo para sucessão e partilha de eventuais bens do falecido, através do inventário. O QUE É INVENTÁRIO? Inventário é um…
13/01/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Opex Transportes Ltda. a pagar a um motorista R$ 20 mil de indenização. Ele transportava explosivos numa rotina de horas extras, redução do intervalo para descanso e trabalho aos domingos e feriados. De acordo com os ministros, a lesão aos direitos da personalidade é…
Muitas empresas, pessoas jurídicas prestadoras de serviços intelectuais, de propriedade de artistas, atletas, médicos e outros profissionais liberais, vinham discutindo judicialmente autos de infração sobre imposto de renda aplicados pela Receita Federal do Brasil (RFB). O entendimento da RFB é que os serviços profissionais intelectuais…