Alves Moreira Advogados

Em uma era onde o crédito é tão acessível quanto volátil, muitos consumidores encontram-se presos nas armadilhas do superendividamento. No Brasil, a Lei do Superendividamento, sancionada em julho de 2021, surge como um farol de esperança para aqueles que veem a recuperação financeira como algo distante. Este artigo explora como essa…

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara Cível de Campinas, proferida pelo juiz André Pereira de Souza, que determinou que operadora de plano de saúde autorize e custeie avaliação genética com pesquisa etiológica a beneficiário portador da Síndrome de West. O relator do…

No cenário atual, a internet se tornou uma ferramenta indispensável em nossas vidas, transformando a maneira como nos comunicamos e realizamos transações comerciais. No contexto do comércio eletrônico, ou e-commerce, as compras online se tornaram uma prática comum, oferecendo conveniência e uma variedade de opções aos consumidores. No…