Alves Moreira Advogados
Uma agência de viagens foi condenada a pagar, por danos materiais, o valor de R$ 2.604,00 a uma família de Parelhas, região do Seridó Potiguar, que teve sua viagem para Porto Alegre cancelada. A decisão é do juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior, do Juizado Especial O trio de consumidores comprou um pacote de viagens da…
Decisão reconhece o dever de adaptação razoável e prioriza o cuidado familiar a dependente com TEA em localidade sem estrutura adequada A Justiça do Trabalho reconheceu o direito ao regime de teletrabalho de um empregado do Banco da Amazônia, lotado na cidade de Humaitá (AM), para que possa acompanhar o tratamento de saúde da filha,…
As redes sociais transformaram a maneira como nos comunicamos, permitindo que informações sejam compartilhadas instantaneamente. No entanto, essa facilidade também trouxe desafios legais, especialmente relacionados à responsabilidade civil por conteúdos ofensivos, como difamação, calúnia e danos morais. Este artigo analisa essas…