Alves Moreira Advogados
Fonte: STF – Acessado em: 19/05/2020 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável Reclamação (Rcl 40507) ajuizada pelo Shopping Center Iguatemi de Porto Alegre (SCIPA) contra decisão judicial que negou a possibilidade de comercialização de produtos por sistema de entrega em domicílio (delivery) ou…
Fonte: TST – Acessado em: 14/05/2020 O juiz Rubens Curado, titular da 11ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), negou pedido de tutela de urgência requerida pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) para que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deixasse de suprimir…
Fonte: STF – Acessado em: 12/05/2020 Nesta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado o pedido do partido Rede Sustentabilidade de declaração de mora legislativa do presidente da República e do Congresso Nacional na instituição de renda mínima temporária durante a crise socioeconômica ocasionada…