Alves Moreira Advogados

Para a 3ª Turma, o custeio, previsto em norma coletiva, não caracteriza interferência nas atividades do sindicato. 15/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Empresa Brasileira de Distribuição (EBD) Ltda., de Macapá (AP), contra condenação a repassar valores ao sindicato dos trabalhadores…

Viajar é uma experiência que muitas pessoas esperam com grande ansiedade. Seja para explorar novos destinos, visitar seus queridos ou simplesmente relaxar e fugir da rotina, as viagens proporcionam uma oportunidade única de aventura e descoberta. No entanto, há momentos em que os planos mudam e os passageiros precisam desistir das suas…

Uma plataforma de transporte privado, o aplicativo 99 Táxis, foi condenada a ressarcir, bem como a indenizar, um motorista cadastrado. Motivo: ele teve o banco do carro molhado por dois passageiros e não foi ressarcido pelos gastos com higienização. Na ação, o autor relatou que trabalha como motorista de aplicativo e que, no dia 18 de abril…