Alves Moreira Advogados
A legalização da maconha no Brasil tem sido um tópico de intenso debate nos últimos anos. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica que descriminalizou a posse de até 40 gramas de maconha para uso pessoal. Esta medida, que já vinha sendo discutida desde 2011, marca uma mudança significativa na abordagem…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma técnica de enfermagem e uma empresa de prestação de serviços em saúde que a incluiu no quadro societário. Por unanimidade, os desembargadores confirmaram, no aspecto, a decisão do juiz Eduardo Batista Vargas, da 1ª Vara do Trabalho…
O Juiz Substituto da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento, Thiago dos Santos de Oliveira, em decisão proferida no dia 25/6, condenou por danos morais estudante da faculdade de Direito por ofender sua colega com palavras de injúria racial em um grupo de WhatsApp de estudantes universitários. Foi determinada a indenização no…