Alves Moreira Advogados
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a TAM Linhas Aéreas a indenizar por danos morais uma empregada que recebia 28% a menos que outros três colegas homens exercentes da mesma função. A desembargadora-relatora Mércia Tomazinho classificou a atitude da empresa como “grave e discriminatória”. De acordo com o…
Normalmente, ouvimos falar várias vezes sobre direitos de consumidores em casos de problemas no transporte aéreo e os direitos sobre o transporte terrestre, acabam não sendo tão mencionados. Contudo, você sabia que o consumidor também tem direitos nos casos de transporte rodoviário? Exato, se você faz viagens de ônibus, saiba que…
O Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pau dos Ferros (RN) reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a um ex-funcionário do Instituto Nordeste Cidadania devido à realização de trabalho conduzido por motocicleta. O ex-empregado alegou que manteve vínculo empregatício com a empresa, como agente de microcrédito, entre abril…