Alves Moreira Advogados
No mundo empresarial e familiar, questões envolvendo a participação de menores como sócios em empresas têm sido motivo de debate e de decisões judiciais importantes. Pais têm buscado amparo no Judiciário para remover o nome de seus filhos de sociedades empresariais, especialmente quando a inclusão ocorreu sem o consentimento de um dos…
A Justiça condenou a Bytedance Brasil Tecnologia, responsável pela plataforma social TikTok no Brasil, a pagar R$ 23 milhões de reais de dano moral coletivo, e R$ 500,00, de dano moral individual para cada usuário brasileiro cadastrado na plataforma até junho de 2021. O usuário terá de comprovar a adesão à plataforma até a data da…
Você já se deparou com a situação frustrante de adquirir um produto e, logo em seguida, perceber que ele apresenta defeitos? Essa é uma situação comum, e muitos consumidores enfrentam desafios ao tentar resolver esses problemas. No entanto, uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz uma importante garantia para os…