Alves Moreira Advogados
A escala estava prevista em norma coletiva, mas não havia autorização da autoridade sanitária A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a jornada de trabalho no regime de escala 12X36 adotada pela Sociedade Beneficente São Camilo, de Rondonópolis (MT), apesar da previsão em norma coletiva. O problema, para o…
O golpe pelo aplicativo de mensagens conhecido como WhatsApp é algo que ocorre há algum tempo, contudo, de acordo com os dados do Procon, o número de casos aumentou durante a pandemia. Surgiram diferentes formas de golpe e, de tempos em tempos, sendo aprimorados para enganar o maior número de pessoas. Nessas situações, os…
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma técnica de enfermagem e duas cooperativas da área da saúde. A decisão foi unânime quanto ao item e confirmou a sentença da juíza Márcia Padula Mucenic, da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A profissional teve o vínculo…