Alves Moreira Advogados
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para deferir indenização por gastos com produtos de beleza a comissária de voo que deveria seguir recomendações da empresa quanto à aparência. De acordo com os autos, no “Manual de Apresentação Pessoal” da TAM Linhas Aéreas S/A constam de forma clara e detalhada as regras de uso de…
O cenário digital proporcionou uma revolução na forma como nos comunicamos, mas junto com a liberdade de expressão surge uma questão delicada: Até que ponto o humor na internet pode ultrapassar limites legais? Este artigo explorará a ótica jurídica por trás do compartilhamento de memes, destacando casos e fornecendo insights sobre…
03/12/23 – A data de 3 de dezembro marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, criado em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas a fim de promover a compreensão das questões da deficiência e mobilizar apoio à dignidade, aos direitos e ao bem-estar desse grupo. Previsto na Constituição da República de 1988, o amparo à…