Alves Moreira Advogados
03/12/23 – A data de 3 de dezembro marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, criado em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas a fim de promover a compreensão das questões da deficiência e mobilizar apoio à dignidade, aos direitos e ao bem-estar desse grupo. Previsto na Constituição da República de 1988, o amparo à…
O fio teria atingido o pescoço da vítima, que também teria sofrido escoriações na perna. Uma companhia telefônica foi condenada a indenizar um motociclista que alegou ter sido atingido por um dos fios de sua rede. O fio teria acertado e ferido o pescoço do homem. Além disso, a vítima, ao se enrolar na fiação, teria perdido o…
No cenário jurídico internacional, um recente caso na Itália chamou a atenção, onde uma mãe de 75 anos obteve sucesso ao processar seus filhos adultos por não contribuírem financeiramente e negligenciarem as responsabilidades domésticas. Essa situação levanta questionamentos sobre como a legislação brasileira aborda casos…