Alves Moreira Advogados
O golpe pelo aplicativo de mensagens conhecido como WhatsApp é algo que ocorre há algum tempo, contudo, de acordo com os dados do Procon, o número de casos aumentou durante a pandemia. Surgiram diferentes formas de golpe e, de tempos em tempos, sendo aprimorados para enganar o maior número de pessoas. Nessas situações, os…
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma técnica de enfermagem e duas cooperativas da área da saúde. A decisão foi unânime quanto ao item e confirmou a sentença da juíza Márcia Padula Mucenic, da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A profissional teve o vínculo…
As empresas TAM Linhas Aéreas e TVLX Viagens e Turismo (Viajanet) foram condenadas, solidariamente, a indenizar uma passageira que foi impedida de embarcar por conta de um erro de preenchimento de suas passagens, onde não constava o seu sobrenome. O valor da indenização, por danos morais, foi de R$ 10 mil, conforme decisão proferida pelo juiz…