Alves Moreira Advogados
Quando contratamos um serviço de telefonia, seja fixa ou móvel, é crucial ter acesso a informações claras sobre nossos direitos e obrigações. Entre essas informações, está a cópia do contrato de prestação de serviços. Mas será que a prestadora de telefone é obrigada a fornecer essa cópia aos consumidores? Neste artigo, vamos…
No caótico ambiente do trânsito, onde veículos, pedestres e passageiros compartilham as vias públicas, a segurança é uma preocupação constante. Quando acidentes ocorrem, é fundamental determinar quem é responsável pela manutenção da segurança e pela prevenção de incidentes. Neste artigo, exploraremos a área de transporte,…
Com o reconhecimento do contrato de trabalho por prazo determinado, firmado de forma verbal entre uma empresa de entretenimento e uma monitora de eventos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região entendeu não haver previsão expressa de cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão. O colegiado considerou…