Alves Moreira Advogados
A autora deve ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais. Uma consumidora ingressou com uma ação no 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz, após sofrer com repetidas quedas de energia no local onde reside. A autora contou que a situação a impediu de realizar atividades comuns, além de gerar…
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo à profissional de limpeza de escola pública. A mulher higienizava instalações sanitárias três vezes ao dia e mantinha contato direto com agentes nocivos à saúde. A juíza-relatora Adriana Prado Lima levou em…
O trânsito, apesar de ser uma parte essencial da nossa vida cotidiana, pode muitas vezes se tornar cenário de acidentes imprevisíveis e indesejados. Quando o inesperado acontece e acidentes ocorrem, é fundamental que todos os envolvidos saibam quais são os seus direitos e recursos disponíveis para lidar com as consequências. Nesse…