Alves Moreira Advogados

Com o passar do tempo, o consumidor tem ficado mais atento aos seus direitos e, consequentemente, isso tem resultado em um aumento significativo nas demandas envolvendo a relação de consumo. O tema deste artigo é algo recorrente no cotidiano do consumidor que paga por um produto ou serviço, por algum motivo ocorre o descumprimento da…

Um motorista da empresa de ônibus Expresso Metropolitano Transportes Ltda. será indenizado em R$10 mil por causa dos assaltos sofridos durante o trabalho. Para os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) a atividade desempenhada no transporte coletivo é de risco acentuado e gera estresse e desgaste….

Tem sido frequente a intervenção do Poder Judiciário para garantir os direitos do cidadão ou da sociedade. Isso se evidenciou durante o isolamento social promovido pela pandemia do COVID19, no qual o papel dos tribunais foi muito importante. No entanto, são decisões que ocorrem diariamente nas discussões judiciais, muitas vezes, com…