Alves Moreira Advogados
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve decisão de 1º grau que afastou a formação de vínculo empregatício em contrato de aprendizagem. A jovem aprendiz, que atuava como operadora de caixa em uma loja, alegou que a empregadora descumpriu as condições necessárias à manutenção desse tipo de contrato,…
A Justiça do Trabalho promove, até sexta-feira (23), a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Durante o período, as unidades judiciárias dão mais ênfase a processos em fase de execução, que aguardam o pagamento dos direitos reconhecidos em juízo. Para isso, realizam audiências extras de conciliação em processos nessa etapa e…
“Não se pode olvidar que os efeitos das decisões proferidas pelo Poder Judiciário repercutem no seio social, podendo, inclusive, trazer fortes impactos econômicos e sociais (…)”. Com esse entendimento, o juiz Nedir Veleda de Moraes, da 1ª Vara do Trabalho de Guarapari/ES, negou o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego feito…