Alves Moreira Advogados

As relações de trabalho vêm mudando ao longo do tempo e o controle das jornadas e de produtividade se intensificou após a pandemia. Com tais medidas, os empregadores visam melhorar a eficiência das atividades desenvolvidas pelos trabalhadores, bem como, remunerar corretamente pelo trabalho efetivamente realizado. Contudo, os programas de…

Colegiado entendeu que franqueador tinha administração ativa do negócio e usou modalidade de contrato para mascarar relação trabalhista A Justiça do Trabalho de SC manteve decisão que declarou nulo o contrato de franquia entre uma administradora de condomínios e um administrador em São José (SC). Por unanimidade de votos, a 4ª…

A 74ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma ótica que funciona no Shopping Ibirapuera a indenizar em R$ 5 mil uma vendedora vítima de gordofobia. A Justiça também reconheceu a rescisão indireta entre a trabalhadora e a empresa. No processo, a mulher alega que era constantemente alvo de humilhações pelo gerente em razão do peso….