Alves Moreira Advogados

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30 ago 2022

Justiça garante estabilidade provisória a gestante em contrato de experiência

A 10ª Vara de Trabalho da Zona Sul anulou a dispensa de gestante que descobriu a gravidez durante o contrato de experiência. A empregada havia sido admitida nesse modelo contratual por uma companhia de terceirização de mão de obra, mas o documento que criava o vínculo entre as partes não estabelecia com clareza o período no qual ela…

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25 ago 2022

Recepcionista de hospital tem direito a adicional de insalubridade conforme decisão da 6ª Turma do TRT/RJ

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a sentença que condenou o Hospital Norte D` Or de Cascadura S.A ao pagamento do adicional de insalubridade a uma ex-empregada, que atuava como recepcionista. Os desembargadores acompanharam por unanimidade o voto da relatora, desembargadora Maria Helena Motta, concluindo…

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23 ago 2022

Segunda Turma determina pagamento de indenização por “perda de uma chance” e assédio moral

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, determinou que um consórcio de engenharia indenizasse trabalhadora com a quantia de R$ 60 mil, referentes a danos morais devido à humilhação sofrida,  ofensas à sua imagem profissional e por perda de novas oportunidades contratuais. A decisão reformou a…

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