Alves Moreira Advogados
Aplicada mesma norma referente a cães-guias. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu tutela provisória de urgência determinando que companhia aérea providencie o embarque de passageira e sua cachorra de apoio emocional em voo internacional. Por seu lado, a agravante deverá obedecer rigorosamente todas…
Eles estavam de casamento marcado e trocaram mensagens uma hora antes do rompimento da barragem Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso pelo qual a Vale S.A. buscava reverter condenação ao pagamento de indenização à noiva de um operador de equipamentos e instalações morto no rompimento da barragem de…
Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, deram provimento ao recurso de uma empresa para absolvê-la de pagar indenização por danos morais e materiais a um estagiário que se acidentou no trabalho. Sentença do juízo da 3ª Vara do Trabalho de Uberaba havia condenado a empregadora ao…