Alves Moreira Advogados

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7 jul 2020

Clínica deve indenizar paciente por danos morais e materiais

Fonte: TJAC – Acessado em: 07/07/2020 O Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul condenou clínica por entregar lentes de contato com grau errado à consumidora. Desta forma, o empreendimento deve ressarci-la em R$ 5 mil, pelos danos morais e R$ 2.727,00, por danos materiais. A decisão foi publicada na edição n° 6.623 do Diário da Justiça…

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2 jul 2020

Empresa deve indenizar mulher atingida por placa de publicidade

Fonte: TJDFT – Acessado em: 02/07/2020 A Nissei Alimentos Eireli foi condenada a indenizar uma mulher que foi atingida por uma placa de publicidade fixada na fachada de uma loja, enquanto caminhava pela calçada. A decisão é da juíza da 1ª Vara Cível de Samambaia. Narra a autora que, em setembro do ano passado, caminhava na calçada…

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30 jun 2020

Afastada responsabilidade de um homem pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas por sua avó

Fonte: TRT18 – Acessado em: 30/06/2020 Um homem foi absolvido da condenação de pagar as verbas trabalhistas de uma doméstica que trabalhava para a sua avó. Essa foi a decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) que, por unanimidade, afastou o reconhecimento de vínculo de emprego entre a doméstica e o…

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