Alves Moreira Advogados
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que uma operadora de plano de saúde deve autorizar, de imediato, tratamento multidisciplinar para uma criança diagnosticada com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Além disso, a empresa também terá que indenizar, por danos morais, a paciente,…
Diagnosticada com depressão e ansiedade, uma trabalhadora de Tangará da Serra teve reconhecida como discriminatória a dispensa dada por um frigorífico poucos dias após ela retornar de um afastamento previdenciário. A decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) confirma a sentença da 2ª Vara do Trabalho…
A rescisão do contrato de trabalho é um momento crucial na relação entre empregador e empregado, marcando o fim do vínculo empregatício. Compreender os diferentes tipos de rescisão, bem como os direitos e deveres de ambas as partes, é fundamental para garantir que o processo ocorra de forma justa e em conformidade com a legislação…