Alves Moreira Advogados
Um motoboy que trabalhou como entregador para a Uber Brasil teve reconhecido na Justiça do Trabalho o vínculo de emprego com a plataforma, sob a modalidade de contrato intermitente. A empresa foi condenada a registrar a carteira de trabalho e a pagar as verbas rescisórias referentes ao período da prestação de serviço, bem como a indenizar o…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata no emprego de um eletricitário da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT), do Rio Grande do Sul, diante da demonstração de que ele fora dispensado arbitrariamente em razão da idade. A determinação deverá ser cumprida…
É de conhecimento de todos que a Previdência Social possui grandes problemas de rentabilidade para garantir o pagamento de seus benefícios, tanto é que recentemente passou por uma reforma em suas regras. Frente a este cenário, cresceu a procura dos contribuintes em saber mais sobre a previdência privada, contudo, junto a isso, surge a…