Alves Moreira Advogados
Fonte: STF – Acessado em: 12/05/2020 Nesta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado o pedido do partido Rede Sustentabilidade de declaração de mora legislativa do presidente da República e do Congresso Nacional na instituição de renda mínima temporária durante a crise socioeconômica ocasionada…
Fonte: TRF4 – Acessado em: 07/05/2020 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve no início desta semana (27/4) decisão liminar que negou o pedido de uma moradora de São Leopoldo (RS) para que a Caixa Econômica Federal liberasse o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com o desembargador federal…
Fonte: TRT13 – Acessado em: 05/05/2020 O trabalho remoto dos juízes e servidores da Justiça do Trabalho da Paraíba já viabilizou o pagamento de mais de R$ 21 milhões no período de 16 de março a 16 de abril para os demandantes em ações trabalhistas. Os juízes e servidores da Justiça do Trabalho estão trabalhando remotamente em função…