Alves Moreira Advogados
Manter uma empresa estável financeiramente não é uma tarefa muito fácil, por isso, revisar e fazer ajustes no planejamento do seu custo operacional periodicamente, com o objetivo de tornar a empresa mais enxuta e rentável é fundamental. Uma das formas de equilibrar as contas é reduzindo os custos com os colaboradores(funcionários) da…
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciou na quinta-feira (10/12) o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5022820-39-2019.4.03.0000 que trata da readequação de benefícios previdenciários concedidos antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 aos tetos…
O Senado aprovou o Marco Legal do Reempreendedorismo (PLP 33/2020), que tem objetivo de facilitar a recuperação judicial de micro e pequenas empresas. A proposta torna os procedimentos mais simples, rápidos e baratos, por meio da negociação extrajudicial, que não exige processo na Justiça. Também será possível usar renegociação em…