Alves Moreira Advogados
Usar ameaças contra a imagem profissional de alguém como forma de pressioná-la a desistir de uma ação judicial constitui assédio moral e dá origem ao dever de indenizar. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), que condenou uma loja de roupas ao pagamento de R$ 5 mil após a…
Imagine sua empresa sendo manchete nos principais jornais por conta de um acidente ambiental. Imagine ainda os custos para recompor o dano, indenizar, responder a ações judiciais e recuperar sua reputação no mercado. Por mais que pareça extremo, esse é um cenário possível para qualquer organização que negligencie suas obrigações…
A Justiça decidiu dar parcial provimento a um recurso interposto por um consumidor que questionava cobranças feitas em um contrato de financiamento de um veículo. A decisão é da 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que determinou a restituição de valores referentes a encargos considerados…