Alves Moreira Advogados
Com o crescimento exponencial das vendas pela internet e a intensificação do comércio eletrônico no período de festas de fim de ano, empresas de todos os portes passam a enfrentar desafios operacionais e jurídicos relevantes. Entre os principais estão atrasos na entrega de produtos, extravios de mercadorias e o aumento de demandas por…
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma universidade pública a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, um vigilante terceirizado que foi dispensado sem receber as verbas devidas. Também não foram fornecidas ao trabalhador as guias para levantamento do FGTS e habilitação no seguro desemprego. O colegiado…
A proximidade do fim do ano costuma coincidir com a intensificação de atividades comerciais, demandas emergenciais e necessidade de parcerias e fornecimentos rápidos para atender ao aumento de vendas e serviços sazonais. Nesse cenário, muitas empresas acabam celebrando contratos às pressas sem a devida atenção aos aspectos jurídicos…