Alves Moreira Advogados
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara Cível de Campinas, proferida pelo juiz André Pereira de Souza, que determinou que operadora de plano de saúde autorize e custeie avaliação genética com pesquisa etiológica a beneficiário portador da Síndrome de West. O relator do…
No cenário atual, a internet se tornou uma ferramenta indispensável em nossas vidas, transformando a maneira como nos comunicamos e realizamos transações comerciais. No contexto do comércio eletrônico, ou e-commerce, as compras online se tornaram uma prática comum, oferecendo conveniência e uma variedade de opções aos consumidores. No…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Grid Pneus e Serviços Automotivos LTDA a indenizar uma consumidora por práticas comerciais abusivas em serviço de conserto de veículo. A decisão declarou a inexistência do débito de R$ 3.457,96 e condenou a ré a devolver a quantia de R$…