Alves Moreira Advogados
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Banco Máxima a indenizar por danos morais mulher que teve os dados utilizados de forma fraudulenta para contratação de cartão consignado. Em recurso, a instituição bancária ré apresentou…
Um trabalhador que exercia a função de vendedor de uma empresa de comércio atacadista de produtos alimentícios deverá receber indenização no valor de R$ 60,00 por mês, para reembolsar gastos com celular particular no serviço. Ele trabalhava com veículo, visitando clientes e prestando contas à empresa, em tempo real, com o uso do…
No mundo empresarial e familiar, questões envolvendo a participação de menores como sócios em empresas têm sido motivo de debate e de decisões judiciais importantes. Pais têm buscado amparo no Judiciário para remover o nome de seus filhos de sociedades empresariais, especialmente quando a inclusão ocorreu sem o consentimento de um dos…