Alves Moreira Advogados
Você já se deparou com a situação frustrante de adquirir um produto e, logo em seguida, perceber que ele apresenta defeitos? Essa é uma situação comum, e muitos consumidores enfrentam desafios ao tentar resolver esses problemas. No entanto, uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz uma importante garantia para os…
A 2ª Turma Cível do TJDFT condenou a PagSeguro Internet Instituição de Pagamento S.A a restituir a uma entidade empresária todos os valores transferidos de sua conta corrente mediante ato ilícito praticado por terceiros. Dessa forma, a sociedade anônima deverá restituir a quantia de R$ 7.286,55. A autora conta que, em outubro de 2022,…
A Justiça do Trabalho de Minas determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma trabalhadora que sofreu discriminação no ambiente de trabalho, em uma empresa localizada na região de Patrocínio, na Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Ela alegou que o supervisor hierárquico a chamou…