Alves Moreira Advogados
Um empregado de instituição financeira teve reconhecida condição de bancário e obteve vínculo de emprego direto com a companhia durante todo o período trabalhado. Segundo decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo, o Nubank realizou alteração contratual fraudulenta ao transferir o profissional entre empresas do grupo econômico, com o…
Após 95 anos de proteção autoral, o emblemático “Steamboat Willie” (1928) coloca Mickey Mouse no domínio público, inaugurando uma era de potenciais criativos, mas também de possíveis embates legais. Esta transição histórica, marcada pelo 1º de janeiro, não passa despercebida nos círculos do entretenimento, reunindo cineastas,…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia LTDA ao pagamento de indenização a mulher que teve encomenda extraviada durante serviço de entrega. A decisão fixou a quantia de R$ 237,00, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por danos morais. A autora conta que, em…