Alves Moreira Advogados

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de tecnologia a indenizar, por danos morais, uma mulher que teve a imagem publicada em ferramenta de visualização de mapas. Em duas ocasiões, a autora tentou contato com a empresa responsável para a retirada da foto, sem sucesso. Apenas após tutela…

Para a 3ª Turma, o custeio, previsto em norma coletiva, não caracteriza interferência nas atividades do sindicato. 15/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Empresa Brasileira de Distribuição (EBD) Ltda., de Macapá (AP), contra condenação a repassar valores ao sindicato dos trabalhadores…

Viajar é uma experiência que muitas pessoas esperam com grande ansiedade. Seja para explorar novos destinos, visitar seus queridos ou simplesmente relaxar e fugir da rotina, as viagens proporcionam uma oportunidade única de aventura e descoberta. No entanto, há momentos em que os planos mudam e os passageiros precisam desistir das suas…