Uma plataforma de transporte privado, o aplicativo 99 Táxis, foi condenada a ressarcir, bem como a indenizar, um motorista cadastrado. Motivo: ele teve o banco do carro molhado por dois passageiros e não foi ressarcido pelos gastos com higienização. Na ação, o autor relatou que trabalha como motorista de aplicativo e que, no dia 18 de abril…
No Brasil, a relação entre os clientes e as operadoras de telecomunicações sempre foi um tema de grande relevância. A qualidade do serviço, os preços praticados e o atendimento ao cliente são aspectos que frequentemente geram debates e dúvidas. Uma das questões que muitos consumidores se perguntam é que têm o direito de acessar a…
A autora deve ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais. Uma consumidora ingressou com uma ação no 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz, após sofrer com repetidas quedas de energia no local onde reside. A autora contou que a situação a impediu de realizar atividades comuns, além de gerar…