Alves Moreira Advogados

No caótico ambiente do trânsito, onde veículos, pedestres e passageiros compartilham as vias públicas, a segurança é uma preocupação constante. Quando acidentes ocorrem, é fundamental determinar quem é responsável pela manutenção da segurança e pela prevenção de incidentes. Neste artigo, exploraremos a área de transporte,…

Com o reconhecimento do contrato de trabalho por prazo determinado, firmado de forma verbal entre uma empresa de entretenimento e uma monitora de eventos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região entendeu não haver previsão expressa de cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão. O colegiado considerou…

Para alguns setores ou finalidades específicos, a PEC da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação às regras gerais, prevendo, por exemplo, alíquota zerada ou com redução de 60% ou aproveitamento de créditos. Segundo o texto do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB),…