Alves Moreira Advogados
Um porteiro que foi selecionado para trabalhar em uma empresa de zeladoria e posteriormente não foi efetivado no cargo porque a empregadora não possuía uniforme para o seu tamanho deverá receber indenização por danos morais. Segundo a decisão da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), a prova dos autos evidencia…
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Universidade Federal do Amapá (Unifap) contra a sentença que garantiu a uma professora da instituição de ensino o direito a fruição de licença para acompanhar cônjuge que se descolou para outro estado para cursar doutorado na…
Sabemos que diversos trabalhadores desempenham suas atividades laborativas em funções peculiares, onde muitas vezes trabalham em ambientes insalubres. Dito isso, se comprovado que trabalham em condições prejudiciais à saúde por mais de 15, 20 ou 25 anos, esse trabalhador terá direito à aposentadoria especial. Em muitos casos, a…