Alves Moreira Advogados
A 3ª Turma do TRT de Goiás rejeitou embargos de uma mulher contra a penhora de veículo registrado em seu nome para pagar dívida trabalhista de namorado. O colegiado aplicou ao caso a teoria da aparência, ao considerar a existência de provas de que o executado exerce a posse do bem e dele faz uso em ocultação patrimonial. A mulher…
Embora o país ainda sofra com os reflexos da instabilidade econômica devido a pandemia do COVID-19, afetando diversos postos de trabalho, ainda ocorrem muitos casos de trabalhadores, pouco motivados em seus empregos, que costumeiramente deixam de comparecer ao trabalho, sem uma justificativa plausível. Situações como essa são…
Entrou em vigor nesta quinta-feira 10 de março de 2022 a lei 14.311/22, que dispõe sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia. De acordo com o texto, as empregadas grávidas que estiverem com o esquema de imunização completo devem retornar ao trabalho presencial. Se a trabalhadora tiver optado por não se vacinar, ela deve retornar…