Alves Moreira Advogados
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata no emprego de um eletricitário da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT), do Rio Grande do Sul, diante da demonstração de que ele fora dispensado arbitrariamente em razão da idade. A determinação deverá ser cumprida…
É de conhecimento de todos que a Previdência Social possui grandes problemas de rentabilidade para garantir o pagamento de seus benefícios, tanto é que recentemente passou por uma reforma em suas regras. Frente a este cenário, cresceu a procura dos contribuintes em saber mais sobre a previdência privada, contudo, junto a isso, surge a…
Uma construtora de Passos, no sudoeste de Minas, foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais à viúva e dois filhos menores de um empregado que contraiu a Covid-19 em viagem a trabalho. Ele acabou morrendo em decorrência de complicações da doença. A sentença é do juiz Victor Luiz Berto Salomé Dutra da Silva, em…