Alves Moreira Advogados
Deve ser mantida a despedida por justa causa de um gerente de imobiliária que solicitou a rescisão contratual de uma empregada após ela romper o relacionamento amoroso que mantinha com ele. Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) consideraram que a conduta do superior hierárquico…
A licença-maternidade e paternidade são direitos fundamentais para trabalhadores no Brasil, assegurando um tempo de afastamento remunerado após o nascimento ou adoção de um filho. Esses benefícios são cruciais tanto para garantir a saúde e o bem-estar da mãe e do recém-nascido, quanto para fortalecer os laços familiares e promover a…
Um motorista obrigado a pernoitar no caminhão conseguiu obter na Justiça do Trabalho a condenação da ex-empregadora, uma empresa de painéis de propaganda, ao pagamento de indenização por danos morais. Testemunhas confirmaram que a empresa não fornecia hospedagem e, por isso, todos os trabalhadores da equipe tinham que dormir juntos…