Alves Moreira Advogados
A 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou instituição bancária ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais a uma ex-empregada em razão de assédio moral decorrente da cobrança abusiva de metas e da exposição pública de ranking de produtividade. A decisão também impôs ao Itaú Unibanco pagamento de multas normativas, por…
Com o crescimento exponencial das vendas pela internet e a intensificação do comércio eletrônico no período de festas de fim de ano, empresas de todos os portes passam a enfrentar desafios operacionais e jurídicos relevantes. Entre os principais estão atrasos na entrega de produtos, extravios de mercadorias e o aumento de demandas por…
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma universidade pública a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, um vigilante terceirizado que foi dispensado sem receber as verbas devidas. Também não foram fornecidas ao trabalhador as guias para levantamento do FGTS e habilitação no seguro desemprego. O colegiado…