Alves Moreira Advogados
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Universidade Federal do Amapá (Unifap) contra a sentença que garantiu a uma professora da instituição de ensino o direito a fruição de licença para acompanhar cônjuge que se descolou para outro estado para cursar doutorado na…
Sabemos que diversos trabalhadores desempenham suas atividades laborativas em funções peculiares, onde muitas vezes trabalham em ambientes insalubres. Dito isso, se comprovado que trabalham em condições prejudiciais à saúde por mais de 15, 20 ou 25 anos, esse trabalhador terá direito à aposentadoria especial. Em muitos casos, a…
Para a 4ª Turma, os elementos caracterizadores do vínculo são apenas os previstos na CLT. 24/05/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um corretor de imóveis e as empresas Brasil Brokers Participações S.A., sediada no Rio de Janeiro (RJ), e Sardenberg Consultoria…