Alves Moreira Advogados
Com a digitalização dos negócios e o crescimento das transações online, os contratos digitais se tornaram essenciais para empresas e profissionais que buscam agilidade, economia e segurança jurídica. Mas será que um contrato firmado eletronicamente tem a mesma validade de um contrato físico assinado manualmente? A resposta é…
As cobranças indevidas e abusivas são práticas que afetam diretamente os consumidores, causando prejuízos financeiros e emocionais. Reconhecer essas situações e saber como agir é fundamental para proteger seus direitos. Neste artigo, abordaremos como identificar essas práticas, os direitos assegurados pelo Código de Defesa do…
Nos dias de hoje, fazer compras pela internet se tornou uma prática comum para milhões de brasileiros. A facilidade de comparar preços, a comodidade de receber os produtos em casa e a diversidade de opções disponíveis tornaram o e-commerce um verdadeiro fenômeno. No entanto, junto com essa conveniência, surgem dúvidas sobre os direitos…