Alves Moreira Advogados
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Grid Pneus e Serviços Automotivos LTDA a indenizar uma consumidora por práticas comerciais abusivas em serviço de conserto de veículo. A decisão declarou a inexistência do débito de R$ 3.457,96 e condenou a ré a devolver a quantia de R$…
O assédio moral decorrente das relações de trabalho está entre as situações mais denunciadas pelos trabalhadores na Justiça do Trabalho mineira. Nos processos julgados na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, é possível verificar que “criatividade” é o que não falta aos infratores na hora de assediar suas vítimas. Nesta Semana de…
No cenário atual, a internet se tornou uma ferramenta indispensável em nossas vidas, transformando a maneira como nos comunicamos e realizamos transações comerciais. No contexto do comércio eletrônico, ou e-commerce, as compras online se tornaram uma prática comum, oferecendo conveniência e uma variedade de opções aos consumidores. No…