Alves Moreira Advogados
O contrato de locação de imóveis é um documento essencial para estabelecer os direitos e deveres tanto do proprietário (locador) quanto do inquilino (locatário). Ele deve ser claro e bem estruturado para evitar conflitos e garantir segurança jurídica às partes envolvidas. Neste artigo, abordaremos os principais aspectos de um contrato…
A compra de um imóvel na planta envolve um processo complexo e cheio de particularidades, principalmente quando o negócio é feito diretamente com incorporadoras imobiliárias. Esse tipo de aquisição é regulamentado por leis específicas, como a Lei de Incorporações Imobiliárias (Lei nº 4.591/1964) e o Código de Defesa do Consumidor,…
No ambiente de trabalho, é fundamental garantir a segurança e a saúde dos colaboradores. Para isso, a legislação trabalhista brasileira prevê os adicionais de insalubridade e periculosidade, que visam compensar os trabalhadores expostos a condições adversas. Compreender as diferenças entre esses adicionais, os critérios para sua…