Alves Moreira Advogados
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a Caixa Econômica Federal à restituição de R$ 33,5 mil a um homem que teve o celular roubado. Em sentença publicada em 07/10, o juiz Cesar Augusto Vieira considerou que houve falha na prestação do serviço, pois o banco não bloqueou a conta da vítima após ter sido comunicado sobre o…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as stock options não integram a remuneração dos colaboradores e, por isso, estão sujeitas a uma menor incidência do Imposto de Renda (IR). As stock options são oferecidas por meio de planos de opção de compra de ações, conhecidos como Stock Option Plans (SOPs), amplamente utilizados…
Deve ser mantida a despedida por justa causa de um gerente de imobiliária que solicitou a rescisão contratual de uma empregada após ela romper o relacionamento amoroso que mantinha com ele. Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) consideraram que a conduta do superior hierárquico…