Alves Moreira Advogados

A 2ª Câmara Cível do TJRN, em uma das recentes sessões ordinárias e em atenção ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, reduziu o montante indenizatório, devido a um cliente de um Banco, que realizou descontos indevidos, no que se relaciona à tarifa denominada “Cesta B. Expresso04”. Desta forma, inicialmente teria que…

O que fazer quando a bagagem não aparece na esteira? Descubra seus direitos!   Viajar é emocionante, mas quando a bagagem não aparece na esteira, a frustração pode ser imensa. Nesse momento de desconforto, é crucial conhecer seus direitos e tomar as medidas certas para resolver a situação da melhor forma possível. Neste…

Um empregado de instituição financeira teve reconhecida condição de bancário e obteve vínculo de emprego direto com a companhia durante todo o período trabalhado. Segundo decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo, o Nubank realizou alteração contratual fraudulenta ao transferir o profissional entre empresas do grupo econômico, com o…