Alves Moreira Advogados
Lidar com questões de herança e inventário no Brasil pode ser um processo complexo e emocionalmente desafiador. Para evitar erros comuns e garantir uma transição tranquila dos bens do falecido para os herdeiros, é fundamental compreender os procedimentos legais, prazos, documentos necessários e estratégias para resolver conflitos…
Um plano de saúde foi condenado a fornecer, em caráter de urgência, o medicamento Spravato Spray Nasal (Cloridrato de Escetamina) a um paciente diagnosticado com Transtorno Depressivo Grave Recorrente Resistente ao Tratamento. Além disso, deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil, sob pena de multa de R$ 5 mil, em…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), a pagar R$ 80 mil de indenização a um conferente de materiais, além de pensão mensal correspondente a 50% do seu último salário até que ele complete 78 anos de idade. Segundo o…