Alves Moreira Advogados

O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento de danos morais e estéticos, respectivamente no valor de R$ 30.000,00 e R$ 20.000,00, decorrente de erro médico durante uma cirurgia cesariana. O caso foi julgado pela Segunda Câmara Especializada Cível na Apelação Cível nº 0802903-60.2021.8.15.2001. De acordo com os autos, durante o…

Um pedreiro que foi contratado por uma empresa como microempreendedor individual teve o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho gaúcha. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). O trabalhador, que fazia calçadas, relatou que foi contratado por duas oportunidades pela empresa: a…

A gestão de contratos de trabalho é uma das áreas mais críticas dentro da administração de uma empresa. Contratos mal elaborados ou mal geridos podem resultar em litígios trabalhistas, que são dispendiosos e podem prejudicar a reputação da empresa. Este artigo discutirá boas práticas para a gestão de contratos de trabalho,…