Alves Moreira Advogados
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco do Brasil S.A. contra condenação por deixar de garantir a segurança de uma agência de Teixeira de Freitas (BA) durante greve de vigilantes ocorrida em março de 2020. Nas instâncias anteriores, o banco foi condenado a pagar R$ 5 mil a cada empregado da…
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de condomínio ao pagamento de indenização, por danos morais, a mulher que teve vídeo de briga conjugal em elevador vazado. A reparação, que havia sido fixada em R$ 5 mil, foi majorada para R$ 8 mil. Em 1º Grau, o processo foi julgado pela 10ª Vara…
Em uma era onde o crédito é tão acessível quanto volátil, muitos consumidores encontram-se presos nas armadilhas do superendividamento. No Brasil, a Lei do Superendividamento, sancionada em julho de 2021, surge como um farol de esperança para aqueles que veem a recuperação financeira como algo distante. Este artigo explora como essa…