Alves Moreira Advogados
Viajar de avião é uma experiência comum na vida de muitos brasileiros, seja para fins de lazer, negócios ou visitas familiares. No entanto, é importante que os passageiros estejam cientes dos seus direitos, assegurados pela legislação brasileira, para garantir uma viagem segura e tranquila. A legislação brasileira estabelece uma série…
Colegiado considerou que poder de comando do empregador não pode estar acima de direitos mínimos de dignidade do trabalhador. Em circunstâncias que colocam o direito à dignidade em risco, o poder de comando do empregador é restrito. O entendimento é da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), em ação na qual…
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de tecnologia a indenizar, por danos morais, uma mulher que teve a imagem publicada em ferramenta de visualização de mapas. Em duas ocasiões, a autora tentou contato com a empresa responsável para a retirada da foto, sem sucesso. Apenas após tutela…