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Dano Moral para Empresas: Quando é Cabível?
9 jul 2025

Dano Moral para Empresas: Quando é Cabível?

Imagine uma empresa com uma reputação ilibada, que sempre zelou pela ética, pelo compromisso com seus clientes e pela responsabilidade social. Agora imagine que essa mesma empresa tem seu nome vinculado a uma acusação infundada de fraude em uma matéria sensacionalista de algum jornal ou páginas nas redes sociais. O dano à imagem é…

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TJMS determina indenização a mulher por invasão de redes sociais
1 jul 2025

TJMS determina indenização a mulher por invasão de redes sociais

A 2ª Vara Cível da comarca de Paranaíba condenou plataformas de redes sociais ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma mulher que teve suas contas invadidas por hackers. Além da indenização, as empresas deverão restabelecer o acesso da autora às contas no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de…

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Justiça reconhece: homem será indenizado após agressão no trabalho
24 jun 2025

Justiça reconhece: homem será indenizado após agressão no trabalho

Um homem será indenizado após sofrer agressão física e verbal no ambiente de trabalho. Na decisão dos juízes que compõem a 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte, o réu deve indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 3…

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